LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: 19 de maio de 2026

O acordo

Ao criar uma conta no Solum, tu aceitas estes termos. São simples, escritos em linguagem honesta, sem letra miúda. Se algo aqui não te parecer razoável, escreve para [email protected] antes de usar o serviço.

A tua conta

O que tu podes fazer

O que tu não podes fazer

Plano gratuito

O plano gratuito é, e pretende continuar, gratuito para sempre. Não vamos mudar features para o plano pago de um dia para o outro — qualquer feature que esteja no gratuito hoje, fica no gratuito sempre.

Plano Sistema

O Sistema custa R$29/mês, ou R$19/mês no plano anual (cobrado R$228/ano), processado via Stripe. Cobramos no início de cada ciclo. Se cancelares no meio do ciclo, tens acesso até o fim do período já pago — sem reembolso pró-rata, mas também sem cobrança adicional.

Aumentos de preço são notificados com 30 dias de antecedência. Se discordares, basta cancelares antes que o novo preço entre em vigor.

Reembolsos

Primeira cobrança: reembolso integral em até 14 dias, sem perguntas. Basta escrever para [email protected].

Disponibilidade

Tentamos manter o Solum no ar 24/7, mas não garantimos 100% de uptime. Manutenções programadas são anunciadas com antecedência. Para incidentes, mantemos uma página de status pública.

Os teus dados são teus

Todo o conteúdo que tu crias no Solum continua a ser teu. Não reclamamos nenhum direito sobre as tuas tarefas, notas ou ideias.

Limitação de responsabilidade

O Solum é uma ferramenta. Não somos responsáveis por:

Encerramento

Tu podes apagar a tua conta a qualquer momento. Nós só encerramos contas por violação grave destes termos — e quando o fazemos, te avisamos antes (exceto em casos de fraude ou abuso).

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro de São Paulo/SP.

Mudanças

Se mudarmos algo material aqui, te avisamos por email com pelo menos 30 dias de antecedência.

Contato

Dúvidas? [email protected]